Termos e condições de uso

O usuário que acessar este site e/ou quaisquer das páginas disponíveis terá aceitado automaticamente e expressamente todos os Termos e Condições de Uso abaixo estabelecidos. Sendo assim, caso o usuário não concorde com todos os Termos e Condições de Uso, orientamos ao usuário que cesse imediatamente a navegação ou consulta pública das páginas deste site. 

O GRUPO PENHA (“PENHA”), na medida do praticável, mantém as informações divulgadas neste website atualizadas, precisas e completas. No entanto, não garantimos que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste canal estejam precisamente atualizados ou completos, e não nos responsabilizamos por danos causados por eventuais imprecisões, omissões, erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

Não nos responsabilizamos, expressa ou tacitamente, a que título for, pelo uso indevido de informações, instrumentos, materiais disponibilizados e/ou equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

Sob nenhuma circunstância, Diretores, Gerentes ou colaboradores da PENHA serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site, do uso ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo que seus representantes tenham sido avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

É de inteira responsabilidade do usuário a correta utilização dos recursos da Internet, sem exceção, em nosso site.

A PENHA não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste website ou, ainda, cujo endereço deste site esteja neles disponível. Desta forma, não garante o ressarcimento de quaisquer perdas e danos causados pelos sites nesta situação aqui tratada.

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo divulgado nas páginas deste site, tais como, mas não limitados a informações, dados, notícias, layout de página, fotos, filmagens e imagens em geral, ora aqui denominado “Material”, pertence exclusivamente à PENHA ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, na forma da lei, de tal forma que a PENHA esteja autorizada a utilizar esse Material como parte do seu site.

Os conteúdos aqui dispostos estão vedados de serem reproduzidos, salvo mediante autorização expressa por escrito da PENHA.

Ressaltamos, por fim, que nos reservamos o direito de modificar de forma unilateral, sem prévio aviso e a qualquer momento, considerando os aspectos internos da PENHA, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este site, o usuário aceita de forma expressa e inequívoca o Termo e Condições de Uso.

Este Termo e Condições de Uso regem-se pelas normas legais e regulamentares da República Federativa do Brasil. Os usuários do site da PENHA se submetem ao Foro da Comarca de Itapira/SP com exclusão expressa a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.

Consulte a nossa Política de Privacidade quanto ao uso das informações coletadas neste site.